A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reforçou as suas acções contra o contrabando na Fronteira de Ressano Garcia, considerado o principal ponto de entrada terrestre do país.
Na passada semana, durante o mês de Setembro, um camião que transportava 760 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas e variedades foi interceptado por falta de documentação de importação legal.
De acordo com informações fornecidas pela AT, a mercadoria apreendida tem um valor aduaneiro estimado em 6.015.052,83 Meticais. Esta operação de fiscalização visa recuperar receitas fiscais para os cofres do Estado, com uma previsão superior a 3.186.855,27 Meticais.
A apreensão decorre de acções rotineiras de controlo aduaneiro, que têm como objectivo verificar a conformidade documental e das mercadorias. A autoridade destacou que esta intervenção faz parte de uma estratégia mais ampla para prevenir e combater a criminalidade fiscal e aduaneira, bem como para travar o comércio ilícito e a circulação irregular de produtos, assegurando a protecção das receitas públicas e promovendo um ambiente de concorrência leal entre os operadores económicos no mercado nacional.
Na sequência deste incidente, a AT fez um apelo a todos os importadores, transportadores e agentes económicos envolvidos na cadeia de valor comercial, solicitando que cumpram rigorosamente as obrigações fiscais e aduaneiras.
A Autoridade Tributária garantiu que irá prosseguir com o fortalecimento das operações de fiscalização, tanto nas zonas fronteiriças como em todo o território nacional.
