A Autoridade Reguladora dos Transportes Marítimos do país está empenhada em desenvolver mecanismos que coíbam o uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras.
Este fenómeno tem sido utilizado como uma estratégia para evitar sanções internacionais, suscitando a preocupação das autoridades competentes.
Durante a abertura de um workshop sobre o estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima, Lourenço Machado, administrador executivo do Instituto de Transporte Marítimo (INTRASMAR), anunciou que poderão ser feitas alterações à legislação nacional. O objectivo é reforçar as directrizes para o registo de embarcações, de modo a mitigar o risco de utilização indevida da bandeira nacional.
O evento realizado ontem destacou a importância de uma monitorização eficaz das actividades marítimas, assegurando a segurança no mar e a prevenção da pirataria, roubos a mão armada e outras ameaças. Esta iniciativa surge em resposta a um recente incidente envolvendo um petroleiro com tripulação indiana, que foi alvo de ataque ao tentar atravessar o estreito de Ormuz, enquanto hasteava fraudulentamente a bandeira de Moçambique.
As autoridades estão determinadas em salvaguardar a integridade da bandeira nacional e a segurança das operações marítimas no país.
